Licitação no BBMNET: como participar, chat do pregoeiro, convocação e proposta

O que é o BBMNET e quem compra por ele

O BBMNET é a plataforma de licitações eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). Órgãos públicos publicam ali pregões, dispensas, concorrências e credenciamentos, e os fornecedores enviam propostas e disputam lances. Qualquer pessoa pode acompanhar as licitações e ler os editais sem cadastro, pelo botão "Entrar sem usuário".

Compram por ele prefeituras, fundos municipais e outros órgãos de vários estados. O pregão é a modalidade mais comum, seguido da dispensa.

Como participar de licitação no BBMNET

O fornecedor precisa de cadastro no portal e de um plano ativo. O BBMNET vende plano pré-pago por período, de 1, 3, 6 ou 12 meses, ou avulso por edital. Cada compra vale pelo período pago, sem cobrança recorrente.

A proposta é do lote, não do edital. Um edital com cinco lotes cotados são cinco propostas, cada uma enviada no seu lote. Ela só é aceita enquanto o lote está na fase "Aberto para receber propostas", e editar é reenviar a mesma proposta, que o portal regrava.

Cada lote anda sozinho por 13 fases, de "Não iniciado" a "Encerrado", passando por "Disputa - Lances e Desempate", "Habilitação" e "Homologação". Lotes do mesmo edital ficam em fases diferentes ao mesmo tempo, e o portal não mostra uma fase única do processo. Na dispensa, o formulário de proposta ainda pede o aceite das condições de contratação, e sem ele o portal recusa o envio.

Como a disputa funciona no BBMNET

A unidade do lance depende do lote. Em lote "Unitário para o Item", o lance é o valor unitário; em lote "Global do Lote", é o total do lote. No item, o preço de referência é unitário e o valor do item é o total, unitário vezes quantidade, com as casas decimais que o lote define.

O lote define as casas decimais e pode aceitar até quatro, como R$ 0,4150 por unidade. No critério de maior desconto, o desconto é um percentual único para o lote, em pontos sobre o preço de referência: 5,00 de desconto vira um lance de 95% da referência.

O chat do lote conta a disputa em mensagens do sistema, como "Etapa de lances iniciada", "Iniciada a prorrogação do tempo" e "Dou-lhe uma para encerrar". Intervalo mínimo, modo de disputa e prorrogação seguem o edital de cada processo.

No empate com ME e EPP, o sistema anuncia o empate no chat do lote e dá cinco minutos de tempo adicional. O pregoeiro pede os documentos do desempate com hora limite e, se o empate continua, pode haver sorteio. A preferência da ME e da EPP no empate vem dos artigos 44 e 45 da Lei Complementar 123/2006.

Chat do pregoeiro no BBMNET

O chat do BBMNET é por lote, e não existe chat do processo. O pregoeiro costuma selecionar vários lotes e mandar a mesma mensagem a todos, então o lote de que ele fala está no texto. Uma mensagem como "Atenção ao chat lote 2" pode aparecer no chat dos lotes 1 e 4.

Durante a disputa, os licitantes são anônimos e aparecem como "Participante 0412". O código muda de um lote para outro, para a mesma empresa, e a razão social só aparece na habilitação. Na chamada de presença, o pregoeiro escreve o nome abreviado: "Participante <primeiro nome>, esta presente na sessão? lote 10".

Nem toda mensagem que fala de habilitação é para o fornecedor. As que começam com "Sr(a) Pregoeiro(a), a partir deste momento está disponível a ação" são instruções ao pregoeiro, e se repetem muito num mesmo pregão. A negociação costuma vir informal, no chat, como "pode nos dar um desconto?", sem prazo escrito.

Convocação no BBMNET: habilitação e proposta final

A convocação chega como mensagem do sistema no chat do lote, com o prazo escrito no horário de Brasília. São cinco tipos de convocação, listados abaixo.

Habilitação e proposta final são dois pedidos, com dois botões e dois envios. Quando o envio entra, o sistema publica no chat que "O Participante <empresa> inseriu documento(s) de habilitação" ou "inseriu o documento de proposta final". Quem manda só a proposta final pode ser inabilitado com o motivo "Não inseriu documentos de habilitação".

O prazo é por lote e pode variar no mesmo pregão. O pregoeiro anuncia um horário, mas os lotes selecionados depois abrem e fecham alguns minutos mais tarde. A janela vai de minutos a algumas horas. Para os passos da resposta, veja o guia de convocação do pregoeiro.

• Habilitação: cita a empresa pela razão social, traz início e fim e pede o botão "Inserir documentos de habilitação".
• Proposta final: não cita ninguém, traz início e fim e pede o botão "Anexar Documento de Proposta Final".
• Documentos de desempate: cita os participantes pelo código e traz só a hora limite.
• Intenção de recurso: janela relativa, como "10 minutos".
• Tempo extra de desempate para ME e EPP: "5 minutos".

O que o Strela faz no BBMNET

Captamos os pregões e as dispensas publicados no BBMNET e cadastramos a proposta lote a lote: preço, marca quando o lote exige, declarações, enquadramento ME/EPP, ficha técnica e documentos da empresa. Depois do envio, o monitoramento do processo começa sozinho.

No monitoramento, cada lote aparece com a sua posição, o seu lance e o melhor lance. Lote em que a empresa foi desclassificada aparece sem posição e com o motivo registrado no portal. A convocação vira alerta com o prazo, inclusive a de proposta final do lote que a empresa venceu.

A resposta sai do painel: mensagem ao pregoeiro, resposta a negociação e envio dos documentos da convocação. Quando o envio entra, o aviso do portal de que a empresa inseriu o documento aparece no chat do lote.

Os lances ainda são dados no portal. Não temos sala nem robô de lance no BBMNET, então a disputa é conduzida pelo fornecedor, direto no BBMNET.

Cuidados específicos do BBMNET

Os fatos do BBMNET que mais confundem quem vem de outro portal, em forma de conselho prático.

• Antes de ler um valor, veja se o lote é "Unitário para o Item" ou "Global do Lote": o mesmo campo pode ser unitário ou total.
• Proposta recusada com "perfil de usuário não autorizado" é sinal de lote fora da fase de propostas. O que decide é a fase.
• Habilitação e proposta final são envios separados. Mandar um não fecha o outro.
• Confie na janela de cada lote, não só no horário anunciado no chat: os dois podem diferir em alguns minutos.
• Pela regra da própria tela, o anexo da proposta final aceita PDF, DOC, DOCX, XLS e XLSX, até 30 MB por arquivo, sem ZIP. O nome não pode ter @, #, %, ç, + nem hífen.
• Leia o número do lote no texto da mensagem do pregoeiro, não no chat em que ela apareceu.

Perguntas frequentes